Duas Direitas















O Miguel Castelo Branco dirigiu um texto a todos aqueles que se revêem na Direita e que lança alguns tópicos interessantes sobre o lugar da tradição e do conservadorismo portugueses no presente diálogo político europeu.
Não me interessa muito discutir epítetos ou rótulos e por isso abster-me-ei de discutir responsabilidades históricas no que respeita a tudo o que aconteceu em Portugal nos últimos dois séculos.
A primeira coisa que salta à vista no texto do Miguel é que aquilo com que este se insurge. O problema da Direita, segundo o Miguel, é que se encontra fora do debate político presente, estando por isso frustrada nas suas capacidades e impedida de dar o seu contributo na preservação da sociedade. O ponto é interessante, recorrente e uma das consequências mais evidentes da inversão maquiavélica no pensamento político. A primazia da acção acima das finalidades é uma das marcas de certa direita. Curiosamente, esta é a marca essencial das direitas que tiveram hipótese de governar Portugal e que o fizeram, com sacrifício de tudo aquilo a que apelavam. A estratégia frequente foi a do conservadorismo social, a manutenção das estruturas e elites do status quo através da ameaça da “direita moralona”, do “tempo da outra senhora”, ainda que para isso, para “parecer moderno”, se assinasse de cruz todas as propostas, mesmo as mais disparatadas, do progressismo. Essa Direita, a da manutenção dos privilégios independentemente do regime, representa aquilo que é mais perigoso na nossa sociedade. As verdades em surdina, o esquema, o desconhecimento de quaisquer finalidades que não a satisfação grupal e de casta, disfarçadas de progressismo...
Ao contrário do que se pode ler no texto do MCB, foi essa Direita, bem acolitada pela Igreja Portuguesa assim que teve lugar à mesa do banquete, que deixou cair as grandes questões (a matriz civilizacional de Portugal, o seu carácter universal e finalidades cristãs) e se concentrou nas pequenas. Na impossibilidade da manutenção das finalidades cristãs dentro do paradigma liberal, concentrou-se na manutenção de estruturas sociais herdadas do período cristão.
É evidente que isto é um erro, mas foi precisamente por ter assumido a posição do Miguel e não a inversa. Ao tomar a inserção política como elemento essencial, a Direita cá do burgo desprezou tudo o que sustentava a sua luta. E por isso em Portugal há uma direita para cada paladar. Os negócios, os valores desnatados, o pró-americanismo mais subserviente, o patriotismo mais difuso ou confuso, tudo acaba por caber nessa caixa desprovida de rótulo ou critério de inclusão.
Se só uma sociedade que tem a capacidade de mudar, tem a possibilidade de se conservar, como afirmou Burke, o dever da Direita, dos conservadores ou daqueles que vêem na tradição a forma de compreender o seu lugar no mundo é compreender o que salvar. Toda a mudança ou caminha nesse sentido, ou vai no sentido inverso. Afirmar que se deve ser a favor do que se pretende combater (a eliminação dos obstáculos à vontade individual, a redução da escolha ao carácter privado da mesma, a luta para que tudo tenha o mesmo valor moral ou que este coincida com as conveniências da política da época) com o mero propósito de se inserir na decisão presente sobre a sociedade é o mesmo que afirmar que é mais importante falar do que aquilo que se pretende dizer. Esse é o erro estrutural dos conservadores portugueses e de muitos por essa Europa fora que, ansiosos por serem figuras de proa na sociedade, se transformaram em meros veículos da vontade popular. Para isso já lá estão os outros...

Temperança Liberal














Uma das coisas que os proclamados liberais de hoje esquecem na História de Portugal é a forma como o último defensor da grande virtude liberal foi Salazar. A questão é muito simples e não deveria ser eu a levantá-la, dado o desprezo que o liberalismo me suscita, mas é absolutamente inaceitável que os liberais de hoje reclamem para si uma ideologia de que não aceitam sequer a premissa fundamental.
Salazar tinha uma visão consciente das limitações do Estado. Não só por não acreditar no papel absoluto do Estado (em consonância com a visão católica das finalidades da comunidade), como por não crer no Estado como máquina de criação de felicidade, Salazar nunca cedeu à tentação de ver no Estado uma solução para todos os impulsos e pedidos gerados pela sociedade. Este é um ponto anti-democrático, por certo, mas um de que nenhuma concepção liberal pode prescindir.
A defesa da virtude da Temperança é um tema recorrente do liberalismo clássico e algo de que não se encontra resquício na perspectiva neoliberal. Todas as teorias liberais clássicas cultivaram uma forma de aceitação das insuficiências e limites da vida humana. A Propriedade e o seu carácter inviolável constituíram as próprias fronteiras para a aceitação dos factos da vida. O tratamento médico, o conforto, a obtenção das matérias que permitem a satisfação das necessidades físicas mais básicas, seriam proporcionais à capacidade de troca no seio da sociedade. A sua não obtenção implicaria a aceitação da carência como lícita, quer por causas religiosas (castigo divino), quer pelo medo de violação da regra fundamental (anomia). Em todos os casos a aceitação da insatisfação era uma parte essencial da ordem, algo indistinto da mesma e incentivado pelos autores materiais e morais do ordenamento.
A razão para o desaparecimento da virtude da Temperança do programa dos proclamados liberais de hoje é simples e fácil de perceber face ao que foi dito. A confusão entre Democracia e Liberalismo é a principal causa para este lamentável esquecimento. Num sistema político como o liberalismo contemporâneo, onde os direitos individuais se encontram misturados indistintamente com a propriedade da comunidade, o voto é, forçosamente, uma arma de auto-satisfação e não de restrição ou temperança. Como já Platão e Aristóteles sabiam, a sociedade dos “muitos” é incompatível com as restrições a que a ideologia da propriedade obriga e todas as restrições são eliminadas pelas várias justificações populistas, as ideologias do estômago (populismos socialistas de toda a ordem).
O neoliberalismo padece desta mesma enfermidade de ser incapaz perante a insatisfação. Hayek, ao contrário de Locke ou Nozick, não postulou uma ordem política concreta. Nenhuma tradição seria preservável, porque a própria capacidade da sociedade da propriedade privada gerar satisfação, por via do progresso económico, iria manter a replicação dos valores que merecem protecção (i.e., a propriedade privada e a liberdade de associação). A história desmentiria Hayek e mostraria que a não existência de uma delimitação clara entre os direitos individuais e os direitos políticos, resultaria numa transição para uma social-democracia mesmo no caso dos Estados Unidos.
Órfãos, os neoliberais aceitaram a inexistência de um substrato inviolável pelo Estado e pela sociedade e aceitaram, como o Rui A. neste artigo, e deixar à democracia e à sociedade aquilo que é inamovível na sociedade. O problema está em que aceitar que as restrições às sociedades residam na sociedade é defender a ausência de restrições, ou seja, deixar as raposas guardar a capoeira. Não há nada menos temperado e liberal que isso.

As Coisas Mais Estranhas







Num país onde a heterodoxia é a única norma, a Direita não consegue escapar ao gigantesco absurdo de se colar a rótulos e prescindir do pensamento, tornando-se apenas uma forma diferente de fazer a mesma política sem sentido que os mestres do regime querem hegemonizar.
Há dias falava com um amigo sobre este triste período eleitoral. Ainda que católico e estruturalmente anti-abrilino, esteve meia-hora a fazer uma apologia das maravilhas do poder autárquico, do seu carácter subsidiário (um chavão de certos católicos para simular encontrar a DSI no mundo de hoje) e da sua democracia-directa, a relembrar-me a notável tradição municipalista do Reino.
A confiança que tenho com ele desinibiu-me para uma informal gargalhada. Perguntei-lhe que raio de autarquia é essa que não vive dos seus próprios meios, mas de um bolo distribuído por uma entidade central. Que “autarkhea” é essa que vive de outros, que não se encontra limitada pela própria capacidade de gerar recursos? É evidente que nenhuma subsidiariedade existe ou nenhuma descentralização é possível sem recursos próprios e autónomos.
Quanto à democracia-directa, quando é realizada com dinheiro de outros, tem o nome de socialismo. Onde se vota por algo que não pertence ao estrito domínio das posses dos votantes, acaba sempre por se admitir o crescimento exponencial das competências da mesma. O dinheiro com que as Câmaras constroem habitações sociais é do Estado Central… Está-se mesmo a ver os cidadãos a rejeitar uma free-ride aparente, em nome das empresas e postos de trabalho da zona!...
Falar-se desta palhaçada como algo de tributário da tradição municipalista portuguesa não é apenas insultuoso, mas demonstra uma vontade de participação na brincadeira democrática que é ridícula. Na tradição municipalista portuguesa o carácter contributivo da política local impedia que o Estado adquirisse carácter assistencialista, confundisse o privado e o público, extravasasse as competências de que estava investido. Com actual sistema de administração local de recursos centrais, florescem os Jardins, os Loureiros e as Felgueiras, autênticos eucaliptos que secam o erário endividam o Estado para a sua manutenção no Poder.
É uma tradição nova, com certeza.

Uma Resposta Completa

Perguntaram-me algumas vezes qual a razão por que ainda não falei aqui do Portugal Pró-Vida. A resposta é simples e recorrente aqui no blogue. Por acreditar que só uma resposta completa pode ter algum efeito razoável na sociedade actual. É claro que louvo um partido que se apoia na Doutrina Social Cristã, que defende o carácter Natural da Vida (o seu carácter de criatura), que defende que as instituições civis não podem senão ser explicações civis e prudentes de realidades que em tudo transcendem a política e que a esta não compete subverter.
Todos esses combates são fundamentais, assim como proceder a uma recolha do Estado às suas funções naturais, a destruição da política da inveja, a construção de alternativas da sociedade ao monopólio estatal. Mas tanto estas medidas liberais como as medidas da DSI não podem frutificar sem uma Fonte. E enquanto a fonte estiver oculta, enquanto esta não for considerada como elemento essencial, todo o tipo de interpretações são possíveis. Imagine-se que se tornaria possível um reconhecimento constitucional da Vida Humana da concepção até ao seu termo. De que serviria isso quando o Tribunal Constitucional decidisse (como o fez) interpretar, sem qualquer fundamentação que não uma pseudo-interpretação materialista, esse valor como algo que varia de valor consoante a fase em que encontra? A verdade é que sem essa Fonte, a interpretação de um Valor é absolutamente arbitrária. E sem referência à perspectiva Cristã, quando falamos em Vida podemos estar a referir-nos a um mero processo físico e à sua manutenção, a consciência ou a uma mera convenção sobre o que é ser humano. Sem essa Fonte todas as interpretações são lícitas e de igual valia.
As respostas parciais são, tanto a liberal como essa construção Cristã onde se esconde um direito subjectivo à Vida, insuficientes, por esconderem que a questão central de uma sociedade justa se prende com a constitucionalização do Justo. Algo que é absolutamente incompatível com alterações a uma Constituição desenhada para o materalismo e a arbitrariedade mais desbragada.

À Mesa do 25

Diz-se muito por aí que não existe Direita em Portugal. É uma verdade inegável, mas falta esclarecer o que seria necessário para termos verdadeira Direita. Em Portugal temos um partido não-socialista, um partido popular, um partido monárquico que quer ajudar a República, um partido nacionalista que aceita todo o sistema de garantias do 25 do A.
É claro que todos falam de Valores. O PSD fala de direitos consagrados por Abril e numa nova forma de os conseguir. O CDS de um conjunto de valores liberais com a mesma veemência de quando eram democratas-cristãos. O PPM dos valores da República. O PNR de direitos para os portugueses.
O que nenhum partido da “Direita” faz, infelizmente, é expor um conjunto de valores perfeitamente articulados. Por mais estúpidos que estes fossem, poderiam ser discutidos e analisados, fariam história e ficariam como uma proposta. Assim, ficamos pelos aumentos dos pensionistas, pelo preço do leite, pela garantia de trabalho, na habitual carta ao Pai Natal alusiva a esta época.
Quando os pretendentes a doutrinadores e spin doctors do rumo da Direita Portuguesa se juntarem para discutir a próxima crise da dita, seria interessante que, em vez de atirarem ideias absolutamente avulsas ou de apenas pretenderem ecoar os interesses que os sustêm (o funcionário público, a PME, a Lavoura, meia dúzia de titulados com atrasos mentais diagnosticados e certificados, o desempregado de trabalho não-qualificado), pensassem em elaborar um catálogo de princípios que sirvam de lente para a compreensão da vida comum deste povo.
Tantos anos a servir acéfalamente o modelo ocidental de democracia e os nossos letrados ainda não conseguiram perceber que a parte essencial desse mesmo modelo sempre foi que este nunca foi uma finalidade. São pobres servos estes que tratam a democracia como algo passível de ser desligado de um conjunto de valores, que tomam a democracia como o sistema em que cada um é dono do seu próprio voto, que acreditam que uma constituição pode ser algo menos que o verdadeiro sentimento e estrutura moral de uma comunidade.
Enquanto não houver uma discussão séria de propostas de sociedade, algo que só poderá advir de uma discussão séria das condições da democracia sob o leito das condições valorativas da comunidade, não só continuaremos a viver uma justiça de mentira, como não haverá Direita. É altura dos que rebolam ao som da palavra “América”, começarem a pensar nessa cultura constitucional onde a Democracia foi sempre um reflexo de uma concepção própria de liberdade, ou aceitarem o seu atlântico esquerdismo.

Conservadorismo de Estado Neutro?

No seguimento de uma interessante discussão entre o Afonso e o Samuel surgiu da parte deste último a ideia de que existe uma possibilidade de separação entre a religião e a política e de que esta é uma posição liberal-conservadora.
Já aqui escrevi largamente sobre estes três erros, a propósito de alguns escritos do Rui A. e não pretendia chover nesse assunto, mas agora que se procura o Novo Rumo, parece-me ser indispensável que não se recaia em falsos lugares-comuns e confusões que aceitam as dicotomias intelectuais perpetuadoras da hegemonia esquerdista.

Primeiro que tudo, a total impossibilidade de separação entre as esferas política e religiosa ou metafísica, é algo de perfeitamente evidente e talvez uma das poucas constantes observáveis para alguém que conheça algo sobre a Humanidade. Ao contrário do que supõe o Samuel, ao liberalismo nada pode ser imputado no sentido de separação da esfera política e religiosa. Todas as grandes revoluções e golpes liberais foram revoluções metafísicas, a imposição de perspectivas protestantes ou maçónicas ao todo da sociedade que constitui a construção política. A própria ideia de que a comunidade política não se deve submeter a uma concepção de Bem (que o Samuel parece aceitar como axioma, vindo sabe-se lá de onde) é uma ideia política luterana e que seria impossível em qualquer contexto religioso não-protestante. A própria virtude da Tolerância que os liberais transformaram em religião de Estado é um subproduto dessa autonomização do político face ao Bem e da identificação da norma política com o Bem. Sobre isso não parece haver muitas dúvidas, caindo assim por terra a afirmação de que o liberalismo é uma ideia independente da religião. Todos os conceitos políticos liberais são reflexos protestantes, mesmo que apresentados como dogmas ou axiomas ideológicos ou realidades inelutáveis do nosso tempo.

Em segundo, aceitar a independência da esfera política em relação às posições metafísicas torna qualquer apelo àquilo que é justo uma afirmação jurídica e não uma afirmação de “dever ser”. Isto significa que se cria uma total impossibilidade de discutir os princípios normativos e que a lei se torna inamovível. Esta fórmula positivista é um dos grandes legados do esquerdismo de ontem e hoje e cria, quando não o Estado Omnipotente, um Estado descrito por Kafka n’O Processo, totalmente incompreensível, por ser um reflexo de vontades que não são articuláveis com princípios ou verdade. A inocência ou culpa, a razão ou o erro, passam a ser determinadas pelo interesse do Estado ou dos que o tutelam e não pela verdade (a independência das partes de que falava Platão) que deve guiar a conduta humana.
A obtenção desse Estado em que não existe Justiça é o sonho soviético e dos pós-modernos, o que, diga-se, é fraca inspiração para qualquer rumo.

Sobre a terceira questão é preciso dizer ainda menos. Quem alega a independência da política face ao fenómeno religioso, como legado liberal, tem de demonstrar de que forma esta é compatível com a tradição conservadora-liberal (presumindo que a mesma existe, o que não é de todo evidente). O mais interessante de tudo isto é que se fizermos uma análise aos grandes pensadores do conservadorismo britânico (Burke, Disraeli, Salisbury) até à II Guerra, nada encontramos neles que afirme algo semelhante ao que é alegado pelo Samuel. Afirmar que se é tradicionalista “anglo-saxónico” e que se prefere um Estado laico é o mesmo que um comunista que adora a economia de mercado. Haveria alguma possibilidade de haver conservadorismo britânico num Estado Laico?
Essa é que não passa mesmo pela cabeça de ninguém…

A Democracia Cristã – Convencionalidade e Natureza










Depois de ler com atenção o texto de José Silva sobre a Democracia Cristã, sobram-me as questões. Nunca apreciei muito a Democracia Cristã ideológica, por esta ser mais uma forma de encontrar justificação para o tempo presente nas diversas tradições cristãs, do que uma séria reflexão política de inspiração cristã.
A questão pode ser resumida numa observação do estado presente dos partidos democrata-cristãos. Os que não desapareceram transformaram-se em partidos populares (partidos sem inspiração ideológica marxista, mas que representam as classes médias num contexto progressista, desenvolvimentista, capitalista-moderado, social), abandonando a sua matriz pretensamente cristã. As causas para este processo são, como é costume, a falta de solidez matricial do seu pensamento.
No caso da democracia cristã protestante a causa é evidente. A transformação de cada cristão num Papa, numa entidade máxima de interpretação lícita dos princípios do Cristianismo, cria uma total incomunicabilidade entre as várias interpretações. Residindo na leitura o reduto máximo da inteligibilidade, cada uma das leituras torna-se incomensurável, resultando daí o esvaziamento total do elemento substantivo (o Cristianismo). Tudo pode ser Cristão. Daí que qualquer das propostas de sociedade, mesmo as que violam mais gritantemente todo o princípio cristão, possam ser apelidadas de Cristãs. Nestas sociedades cristãs, a própria inversão de tudo o que é tido como Cristão é feita a partir do Cristianismo. Um dos exemplos mais evidentes foi a recente afirmação da “homossexualidade como dom”, por um pastor protestante no programa de Oprah Winfrey. Qualquer apelo a um princípio cristão no protestantismo é impossível.
Já no Catolicismo, a Democracia Cristã nunca deixou de ser um conjunto de premissas não-cristãs (protestantes), mascaradas pela referência católica. A máxima “Deus e Liberdade” de Lamennais esconde a realidade sombria de que para os seus proponentes Deus não é Liberdade, aceitando-se a concepção moderna de libertação autonómica como máxima social. O Personalismo de Mounier separa a pessoa do conjunto conceptual que permite afirmar o que é a Pessoa, ao tomar a possibilidade de um Estado Neutro muito semelhante ao liberal. O Maritanianismo parte da soberania da Vontade Humana na Política, aceitando que o critério do político seja o “querer” em vez do “dever” fundado na ontologia católica. Em suma, Revolução e não Cristianismo.
A fundamentação da Revolução na Teologia, através da amputação do Cristianismo.
Mais importante do que a democracia cristã é o Catolicismo na democracia e saber o que ainda têm os católicos como projecto de sociedade, como bem escreveu o José Silva. O Cristianismo nunca foi o actuar em mundos perfeitos.

Mais Vale Só

As últimas eleições dão muito que pensar. A “direita” que constituiu a massa eleitoral do PND de Monteiro amancebou-se com o partido mais idiota e vazio, o MEP, mostrando realmente a sua sólida formação política e doutrinária. O MMS, partido de meia-dúzia de oportunistas que nada mais faz senão repetir chavões de certa classe média portuguesa, veio substituir o Movimento do Doente, na substância e nos votantes.
Os Monárquicos perderam também em duas frentes. Perdeu o PPM que mostrou que as possibilidades de crescer e de se apresentar como alternativa de direita, são nulas. Perderam os da Causa, que não conseguiram, como desejavam, destruir através da detracção do partido toda a base eleitoral do partido.
O PNR demonstrou mais uma vez ser um partido (e um partido é a sua gente) em que os portugueses não se revêem, tendo ficado, apesar da linguagem moderada e da serenidade de HNO, atrás da seita “pós-hippie” do Luís Filipe Guerra, o que dificilmente abrirá perspectivas para o tal deputado da próxima legislatura (há quatro anos não se falava de outra coisa na blogosfera...).
O CDS desideologizado sobrevive e com ele morre toda a esperança de um partido representativo da Direita que acredita na Independência Nacional, num país Cristão, numa Constituição Portuguesa, numa Justiça que transcenda a funcionalidade do Estado, numa comunidade que despreza as abstracções progressistas (a democracia, a igualdade material, o estado-social, como valores-em-si).
Admitamos isto sem fazer concessões ao materialismo de todas as formas novas de socialismo e comunismo nacional, a abjectas formas de sentir a comunidade que atentam contra a Ideia de Portugal, que isso de falar da Nação e defender o seu contrário é estratégia velha do Companheiro Vasco e do tal partido da Soberania.
Fica o desafio para alguns “cristãos”: expliquem que Nacionalismo é esse que compagina gente que despreza o Cristianismo como seiva da Portugalidade.
E se acham que a Soberania é um valor-em-si, podem todos ir votar no Garcia Pereira...
Olhar a questão religiosa como se fosse politicamente irrelevante ou questão de segundo grau, é coisa pouco cristã. Falar de alianças com a antítese do Cristianismo que é a sacralidade do Sangue e do Homem, e achar que qualquer bem pode daí vir, é cair nos disparates de tantos portugueses dos anos 30 que pactuaram com ideologias sob o pretexto de defender os resquícios de Vida Cristã, apoiando o sacrifício da Igreja nos altares do Leviatã.

Imaginação

Diz-se que a Conferência Episcopal Portuguesa prepara um documento onde irá explicar por que razão os católicos não devem votar por políticas que confrontam a Doutrina. É estranho que a CEP tenha de referir algo que deveria ser evidente para qualquer católico, mas nos tempos que vivemos, em que há empresários comunistas, socialistas-católicos, social-democratas liberais e democratas-cristãos a favor do socialismo, a coisa pode ter algum préstimo.
A advertência é bem estranha, dado que, ao que se diz, incluirá uma referência ao dever (religioso?) de votar.
Não vale a pena entrar nas especificidades da relação entre o voto e o descalabro em que Portugal se encontra, na forma como durante tantos anos o silêncio da Igreja parece ter permitido a crença de que as políticas e as concepções religiosas estariam desligadas ou na forma como a CEP achou que o regime que referenda a vida de terceiros seria matéria susceptível de votação. Só iríamos chegar onde chegámos.
Vale a pena, sim, analisar de que forma as propostas dos vários partidos podem ser susceptíveis de qualquer compatibilização com a Doutrina da Igreja.
Sobre a Esquerda dos direitos ao aborto, da destruição da família, da transformação do amor em desejo, não preciso de falar. Mas será que falar de um PSD que toma o preservativo panaceia para a felicidade humana (é só ver qual o partido que defendeu o plano de luta contra a SIDA sem uma palavra sobre qualquer preceito Cristão)? Será que vale a pena falar de um CDS que afirma que se afirma como pós-ideológico e possui nas suas fileiras apologistas dos casamentos homossexuais, defensores do paraíso anarco-capitalista, gente que acredita que o Mercado é a melhor forma de obter o paraíso do progressismo mercantilista? Será que vale a pena falar do MEP que se apresenta como uma comunidade de santinhos a defender exactamente o mesmo que o PS, mas com pedigree na acção social? E do PNR, onde o seu líder afirma que o facto de ser católico é irrelevante para as políticas que defende? E do MMS, em que se escondem dezenas de charlatães endinheirados a falar sobre mérito, solidariedade, contra o neo-liberalismo, num emaranhado de idiotices sem nexo?
O facto da CEP fingir que existe alguma proposta consentânea com a Doutrina no panorama político, quer dizer que não a têm em apreço suficiente ou que sobrestimam os partidos e a democracia portuguesa? Nunca o saberemos, provavelmente.

Esquecimentos Liberais



















"Quando o termómetro religioso está em cima, o termómetro da política está em baixo, e quando o termómetro religióso está em baixo, o termómetro político, a repressão política, a tirania, eleva-se. Esta é uma lei da humanidade, uma lei da história."

Juan Donoso Cortés

Sobre o liberalismo e as suas contradições, creio que ficou tudo dito com o excelente comentário do Modernista (interrompido pelo Haloscan). É incompatível o jusnaturalismo liberal, com a crença na posse da comunidade política que provém da concepção contratualista de Rousseau.
Há, porém, um ponto de que os liberais portugueses se esquecem na sua transposição das políticas liberais para este pedaço de chão.
Os liberais que falam das instituições da sociedade civil, os ditos liberais-conservadores, esquecem-se sempre que o propósito da liberalização política seria deixar a sociedade organizar-se em liberdade. O que é mais curioso nesta liberalização é que a crença dos liberais clássicos corresponderia, num passe de mágica, a um reforço dessas instituições. O que se viu, contudo, foi precisamente o oposto. A “libertação” da sociedade das garras da política foi uma fraude grotesca que destruiu a família e as associações sociais, precisamente pela incapacidade que os liberais sempre tiveram de compreender que o núcleo de amizade política, a comunidade e a sua justiça, representa e condiciona todas as relações sociais.
Num mundo de fortes convicções religiosas a repressão política é quase desnecessária e o liberalismo sempre se viu como defensor das várias perspectivas religiosas privadas, por essa razão. Razão que, infelizmente para eles, era verdadeira apenas no contexto dos conflitos protestantes. O liberalismo nunca se conseguiu libertar desse preconceito, gerado pelo ambiente da sua geração, de que removendo a política do social as instituições ficariam mais fortes. Esse erro seria pago nos séculos XIX e XX. A defesa de uma comunidade sem princípios, em favor de uma sociedade de crenças, gerou apenas uma a ausência de crenças em ambas. Movendo uma guerra à Religião, a única que havia no país (ao contrário do ambiente britânico onde a religião era o fulcro da discórdia), sob a perspectiva de que esta teria de ser removida da esfera pública, chegou-se a uma situação lamentável em que um dos regimes menos cristãos (em que o catolicismo era mera forma) da história do país, se revestia de uma capa de catolicidade. Em Portugal o liberalismo não resolveu qualquer disputa no povo. Introduziu uma nova religião e uma ideologia para disputar com o Catolicismo.
Os liberais não ficaram, contudo, por aí. Ao verem a colapsar todas as crenças da comunidade e sociedade, viraram-se para a Esquerda para o levantamente dos novos mitos sociais. Em vez de assumir a derrota, afirmaram-se ao lado do progressismo da I República, do 25 do A., prontos a assumir crédito pelos novos ídolos, a democracia e os direitos humanos, esquecendo a perfeita incompatibilidade do liberalismo com a democracia (quantos países democráticos são liberais no sentido da clássica) e comprando os Direitos Humanos com um pacote de fervorosas concepções anti-liberais (direito ao trabalho, férias pagas, etc.).
Os liberais em Portugal fizeram uma revolução contra a Igreja, em favor de uma treta religiosa que nem eles compreendem. Depois perceberam que sem esta não conseguiriam ter sociedade e tentaram controlá-la (I República). Ao verem que o não poderiam fazer, ajudaram à construção do progressismo. Agora reinvindicam para si os benefícios progressistas da “religião política” que ajudaram a erguer e que vai contra o que queriam proteger. E o pior é que alguns nem perceberam isso.

Anarco-Capitalismo e Escravatura

No seguimento de uma troca muito interessante de comentários na caixa anterior, o Carlos Novais apresentou o direito de secessão como solução para todos os males do mundo. A guerra passaria de moda, pela simples razão de que se todos respeitassem a autonomia dos outros, não haveria nenhuma razão para que tentássemos coagir outrém.
Numa sociedade meramente voluntária, onde não existe um momento constitucional com aceitação de princípios superiores às expressões de vontade dos indivíduos, mas a formação de vários contratos associativos, tudo vale, não existindo princípios de justiça que sobrevêm à sucessão de contratos e a vontade de ambos fôr a única forma vinculativa, existe a possibilidade de destruir a condição da outra parte para dessa forma conseguir obter termos mais vantajosos para o próprio. Onde não existam princípios de justiça superiores e que precedam o acordo entre as partes, a própria existência do outro enquanto realidade política pode ser discutida. O não-reconhecimento de outros seres humanos como possuidores de direitos políticos não só é uma questão meramente voluntária e individual (liberdade de consciência), como até uma possibilidade remota. Se a própria formação da associação política prevê a possibilidade de negar a humanidade a outras pessoas e a agir em conformidade, fazendo um contrato de desigualdade gritante (a troca de um pão ou de um direito de passagem por um terreno pelo trabalho de uma vida), toda a loucura é permitida.
Defender, porém, o inverso, ou seja, que todos têm a possibilidade de retirar dos contratos por acto da sua vontade, é destruir qualquer possibilidade de vida em comum entre as pessoas, valendo qualquer contrato o mesmo que nada. Mas e o credor não tem o direito de pedir a restituição daquilo que foi dado?
É por isso que o liberalismo tem como problema essencial a aceitação obrigatória dos pressupostos que permitem a liberdade (inviolabilidade da propriedade). E por isso que o princípio da auto-determinação que Rousseau postulou como forma de oposição ao liberalismo é incompatível com todas as formas de propriedade liberal. Marx percebeu isso muito bem. Pelos vistos os liberais não.

Uma Resposta ao Rui A.

Primeiro que tudo quero agradecer os elogios, apesar de eivados de injustiça para tantos tradicionalistas que vão escrevendo com qualidade na blogosfera.

Em segundo, explicar que o meu argumento não tinha nada a ver com a impossibilidade de retornar a concepções do passado. Não defendi nenhuma concepção progressista (do género "isso passou e já não volta", com que sou bombardeado frequentemente e que é um argumento ridículo). O que expliquei é que o liberalismo constitucional é um movimento morto, simplesmente porque respondia a perguntas do século XIX e se apoiava em respostas que eram meras expressões do seu tempo, não tendo, sequer o Rui, vontade de restaurar esses pressupostos. O Rui quer, como muitos monárquicos, restaurar uma carapaça que nada tem lá dentro. Só que a carapaça existia porque existia uma forma-de-vida lá dentro que a gerava, um sistema de crenças que hoje já não existe. O liberalismo clássico, o que é liberal e que dá soluções liberais, defende a propriedade acima de tudo, pela crença de que a única coisa que podemos politicamente determinar, com base num deísmo ou num protestantismo individualista, são esferas de acção individual. Mas essas crenças morreram e com elas o liberalismo, tem sido substituído pela utopia mercantilista, por formas de progressismo que acreditam que temos direitos materiais sobre o mundo, ou simplesmente pela ideia de que os direitos são garantias. Sem as crenças metafísicas que sustentaram o liberalismo, o liberalismo degenera em tudo o que não é liberal. Já alguma vez se perguntou porque estranha razão o liberalismo morreu nos EUA e hoje em dia a maioria dos liberais americanos acreditam que a finalidade do liberalismo é a properidade e não a justiça? E não é evidente que o jusnaturalismo liberal é insustentável nesses termos?É também evidente que o primeiro pensador a articular esta problemática foi Tocqueville e que os liberais que o puderam perceber mudaram radicalmente as suas preocupações. Hoje quem quer restaurar o liberalismo fá-lo no púlpito com uma visão de Deus, ou passa-se para o lado do progressismo.O séc.XIX com as suas crenças já lá vai.

Terceiro, parece-me que argumento do Rui de que o secessionismo salva vidas ou evita guerras é de clara índole progressista. Mas mais grave, o Rui assume o princípio do secessionismo como um direito. Se então uma pessoa tem direito de sair de uma ordem liberal para uma ordem socialista em razão da sua mera vontade, por que razão existem leis que não podem ser alteradas? Esta é uma pergunta simples e impossível de ser explicada. Nunca o contratualismo liberal clássico defendeu que a fórmula contratual da comunidade permitisse a ordenação contra os princípios do liberalismo (nem Locke, nem Kant, nem os Founding Fathers). Nenhum o fez pela simples razão de que a teoria contratual nunca significou que os homens vivem segundo as suas regras, mas por estarem obrigados a uma forma concreta de contrato que está na natureza das coisas.Esquecer isto é, simplesmente, não ser liberal. É ser rousseauniano, democrata, o que se quiser. Agora liberal não.

Quarto, os liberais, os verdadeiros, defendem o direito de secessão em caso de violação dos direitos naturais. O Rui nega-os e funda na vontade (como aquele economista interessante, mas pensador político irrelevante Mises), o direito de Rousseau, a possibilidade de cada pessoa ou grupo decidir o que para si deseja. Aceita o argumento dos anarquistas (Godwin, Proudon) contra todos os liberais clássicos anteriormente citados de que o contrato é válido enquanto vale a vontade. Ou seja, funda-se nos que sempre se opuseram ao liberalismo e que geraram o esquerdismo.Não há liberalismo nenhum nesses raciocínios.Com um abraço

Escapismo Liberal


















De vez em quando o Rui A. mostra-nos a que ponto o liberalismo é um contra-senso.
De um lado a obsessão com a governabilidade e a existência de regras estáveis, do outro a obsessão oposta com a posse do Estado pelos cidadãos e com a autonomia individual.
No princípio constitucional primeiro da ordem constitucional liberal do Rui A., este explica de que forma o estado contratualista não pode dispôr das normas perenes da lei. No último, o Rui A. explica de que forma o sacrossanto princípio da democracia e da autonomia individual podem afastar essas normas através da secessão.
A política e o rule of law têm assim valor, mas apenas na medida em que as pessoas os aceitam. Saber que diferença tem esta fórmula constitucional do socialismo, em que toda a sociedade aceita reinventar os seus princípios permanentes para viver segundo normas não-fundamentais, é o desafio que deixo ao leitor mais inventivo.
O Rui A. acha que a sua ordenação é impraticável no Portugal de hoje. É verdade. Já o era no século XIX. A incapacidade dos liberais para perceber o conflito entre a autonomia (traduzida na posse da comunidade política) e o Estado de Direito (traduzido na inatingibilidade da norma), entre Rousseau e Locke, resultou no socialismo da I República e no estado-a-que-chegámos um pouco por toda a Europa.
Os caminhos são vários para o tempo presente, mas fechar os olhos e achar que estamos no século XIX (sabendo para mais que essa resposta não encerra qualquer resposta para hoje) não é certamente o caminho. No século XIX houve um pensador que percebeu tudo isto, declarando o fim do século. Um génio que os liberais fazem por ignorar, preferindo acreditar na Propriedade como condição autonómica e auto-explicativa.
Um liberalismo que se fundamenta na democracia é um nado-morto, ou um enfeite.

Os Deuses do Liberalismo

"Lastly, those are not at all to be tolerated who deny the being of a God. Promises, covenants, and oaths, which are the bonds of human society, can have no hold upon an atheist. The taking away of God, though but even in thought, dissolves all; besides also, those that by their atheism undermine and destroy all religion, can have no pretence of religion whereupon to challenge the privilege of a toleration. As for other practical opinions, though not absolutely free from all error, if they do not tend to establish domination over others, or civil impunity to the Church in which they are taught, there can be no reason why they should not be tolerated."

John Locke “A Letter Concerning Toleration”

Um liberal não pode ter o mundo que quer. Um neo-liberal, figura típica da pós-modernidade, porém, já pode ter o que quiser. O que, porém, não pode fazer esta segunda figura é apresentar os liberais (que considera antecederem-no) como meros portadores do seu tipo de mundo. Os liberais, todos eles, postularam um mundo com um deus incognoscível, que seria um reflexo ou compatível com o do Deus das Escrituras, mas que adulteraram apresentando-o à luz de uma racionalidade e objectividade. À medida que o tempo passou, esse deus foi vítima de adulterações sucessivas, até se encaixar nas diversas manias do mundo moderno (autonomia individual, propriedade, bem-estar, comunidade), sempre apresentado como mero fruto dessa razão única e inapelável. Tudo isto é, claro, uma palhaçada a que vamos chamando modernidade, mas que não se compara com o circo que é a pós-modernidade, que se socorre das categorias da pseudo-racionalidade, o racionalismo, para afirmar a verdade do novo deus, o Desejo. No meio de todo este império do desejo, o neo-liberalismo apresenta o argumento liberal, mas amputado da sua Verdade. O liberalismo não foi criado por economistas ansiosos por prosperidade, como o neo-liberalismo, mas por filósofos, tendo claras implicações metafísicas. Retire-se a Locke a dissenção religiosa que desemboca na teoria da propriedade, a Kant os preconceitos protestantes que desaguam na religião racional da autonomia, excluam-se dos Founding Fathers as teorias que consagram um jusnaturalismo que constitui os direitos universais como conclusões de uma ordem natural, e o que fica? Nada. Dessa racionalidade, apenas uma forma e muito “curta” da verdadeira, o que sobra?
O liberalismo atacou a Igreja e os ateus. Uns porque viam para além da comunidade política, outros porque viam toda a racionalidade como mera expressão do desejo individual. Não é portanto por acaso que o liberalismo despreza a Igreja, tentando transformá-la em ideia igual a todas as outras e submetê-la à sanção estatal. Não é também por acaso que os liberais clássicos, se cá estivessem, fariam um grande “pogrom” com os liberais que temos. Tratar as ideias como se elas se adaptassem aos nossos desejos é um erro que os liberais não incorreram. Preferiram modificar a realidade. Já os neo-liberais acham que podem ter tudo.

Política de Suinicultura

Comunismo e Liberalismo não são apenas duas ideologias modernas, mas um mesmo propósito de sociedade. Qualquer destas formas políticas tem uma escatologia própria mas uma utopia terrena e um desígnio muito semelhante, a criação de uma sociedade que gira em torno de desejos e recursos. Esse tema central de ambas as ideologias corresponde à obsessão generalizada da Modernidade, a ideia de que tudo é expressão de materialidade e que toda a resposta é quantificável, facto que conduziu a que o “Bem” religioso e alter-mundano, fosse traduzido nas religiões seculares da Modernidade por “Mais”, sob o beneplácito de Maquiavel. De um lado os que acreditam que a sociedade, num passe de mágica, pode criar uma sociedade em que todos têm a sua ração, do outro os que acreditam que das várias interacções humanas emerge uma distribuição melhor da mesma ração. Duas religiões com obsessões quantitativas e apetitivas.
É também por isso (noutros casos apenas por uma vontade servil de se colocar aos pés dos detentores do poder) que o Liberalismo tolera bem o Comunismo. E pela mesma razão ambos observam o Cristianismo como inimigo a ser conquistado e dominado pela vontade dos governantes, como se observa pelo cesaropapismo britânico fundamentado por Locke e pelas nacionalizações religiosas dos comunismos que se verificaram por esse mundo fora. Tanto o Comunismo como o Liberalismo têm perfeita consciência de que só sobrevivem numa sociedade de impulsos e desejos e em que toda a repressão é injustificada. Prazer e Dor, Desejo e Satisfação, são os elementos essenciais dessa sociedade suinizada de resposta a impulsos. Qualquer apelo à Virtude, à medida do Homem que proporciona acesso a bens não quantificáveis e qualitativos, é por isso banido por extra-subjectividade. O epíteto “fascista” deixou o significado original de movimento político de massas, para se dizer daquele que não acredita que o indivíduo-átomo é o destinatário final de toda a política. Qualquer pessoa que se recuse a aceitar que os laços humanos são mais importantes que uma individualidade possessiva, que não tem outra finalidade que não seja a total plasticidade do Homem para obter uma total submissão ao poder e ao tempo, quebra a grande premissa de Comunismo e Liberalismo: que devemos todos estar juntos (comunismo) ou separados (liberalismo) para que possamos no fim caber nessa orgia de auto-satisfação do ponto-ómega do Progresso ou da sociedade em que cada um vê satisfeitas as suas necessidades.
É frequente ver-se por aí muita gente da “direitinha” e dos que, espertos, fazem pela vidinha, dizer como o ideal comunista é bonito, mas impraticável. Todo o porco sonha com a pocilga...
Também sou o “fascista” dessa rapaziada.

Sobre os Não-Matrimónios

Sobre os casamentos homossexuais já se disse quase tudo e muito do que se disse não merece a pena ser recapitulado. É simplesmente idiota que se apresente a questão do casamento como uma questão de liberdade de escolha, dado que o objectivo deste é cercear os comportamentos da sociedade obrigando a que as pessoas se comportem de maneira a que alguns princípios sejam salvaguardados. Daí é fácil perceber que toda 80% da conversa que ouvimos nas televisões e nos jornais de referência são para enviar para o lixo e não merecem sequer ser habilitadas por uma resposta. Quando se apresenta às convenções políticas a ideia de liberdade de escolha como sua suprema orientação é fácil de ver que nenhuma subsistirá. O objectivo não é, como é evidente, mudar o casamento, mas destruí-lo de vez.

Há um problema central na questão que é o problema do casamento enquanto figura autonomizada e secular da vida humana. O casamento civil enquanto elemento desprovido de religiosidade é uma paródia e uma perversão. Uma perversão quando se transformou em instrumento do Estado para conseguir a ordenação social. Retirou-se o significado religioso e transcendente da união carnal entre dois seres humanos, mas para que tudo se mantivesse na mesma e de forma gerível, criou-se a ideia de que o casamento seria uma instituição em que o valor essencial seriam as suas finalidades mundanas, a gestão das necessidades privadas, procriação, estabilização da propriedade. Uma paródia quando se observa a forma rídicula como a união de duas pessoas obedece a um cerimonial de Estado que é um sucedâneo religioso, mas que sem a existência de Deus não tem qualquer justificação, para além dos interesses do Estado.

É do falhanço dessa ideia de união autónoma e meramente humana que vem o contra-senso de uma convenção que se altera em virtude da autonomia. Se o casamento é obra meramente humana poderá ser alterado para ser um reflexo das vontades das partes, acabando com todas as obrigações com um estalar de dedos. Antes seria um estalar de dedos do Estado, com a nova estrutura legal do casamento e divórcio basta o dos privados. De qualquer das formas, não existe qualquer forma para que o casamento civil perdure enquanto forma de organização social. Dada a incapacidade da proposta ética secular de criar uma sociedade moral, capaz de cercear os desejos individuais, tornou-se impossível manter o casamento como fonte de obrigações extra-subjectivas e voluntárias.

É por isso que me desmancho a rir com os argumentos da “direitinha” que acha que a utilidade da família e a justificação para a sua estrutura é a utilidade do Estado e o cumprir de uma série de tarefas. São os mesmos que defendem a paternidade subsidiada e não percebem que com a mudança de finalidades do Estado vem uma mudança de finalidades da família, caso esta se encontre sob a sua alçada. A família democrática, ao ser apenas um reflexo do que a sociedade deseja que esta seja, pode tornar-se no oposto do que ela deva ser, seja um local de iniciação sexual, um local de exploração de mão-de-obra, ou outra coisa qualquer. Contra isso os nossos “conservas” hão de falar em natureza, em reprodução, tudo lixo que sem a tradição e o método Cristão de moralidade está condenado a ser palavra vazia. Os piores inimigos do Cristianismo...

Os Culpados do Divórcio

Esta ideia do Divórcio sem culpa é muito divertida. As obrigações de um casamento passam a estar condicionadas pela vontade dos indivíduos em fazê-las prevalecer. O casamento passa assim a ser um contrato em que os contratantes se encontram vinculados apenas enquanto assim o desejam. Se os cônjuges decidem violar o contrato, basta-lhes, a qualquer momento, denunciar o contrato, regressando assim a um momento de liberdade. Já não há contrato de casamento... é mais um Protocolo!
Anda muita gente chocada com a coisa. O PSD e o CDS criticam esta nova forma de articular juridicamente a sociedade, esquecendo que o mesmo princípio de liberdade já existe em relação a obrigações igualmente importantes. Com a sanção dos referidos partidos, não existe nenhuma pena para um progenitor que abandone os filhos e resolva fazer com que o Estado os tenha de educar. Quem dá os filhos à adopção não tem de dar justificação à comunidade. O pobre que dá os filhos à adopção por não os poder educar ou o rico que acha que os filhos são um empecilho, são iguais perante a lei. O igualitarismo levado aos píncaros da injustiça.
Cá estaremos, Deus permita, para ver a forma como o PSD irá fazer retroceder o mesmo princípio, quando for governo, e acabar com o Aborto pago pelo contribuinte. Irá certamente acabar também com o aborto segundo os desejos da mulher e injustificado.
Mas o que realmente me dá vontade de rir é o voto de Matilde Sousa Franco, que continua a achar que o Estado Social é o essencial e o Aborto, a Família, os Deveres que todos os seres humanos têm para com os seus, são o acessório. A Sra. Deputada mantém-se convencida de que o Socialismo é uma ideia inocente e bem intencionada de redistribuição social de riqueza, mesmo enquanto o PS destrói todos os elementos civilizacionais essenciais do Cristianismo. Vota contra, ignorando ser esta uma das decisões mais viscerais dos seus companheiros de bancada, apostados na criação de uma sociedade realmente “livre”, onde uma pessoa só é pai, filho ou marido na medida dos seus desejos.
Há quem lhe chame Catolicismo Progressista. Eu chamo-lhe apenas confusão.

Abril é Holocausto!

No dia 13 de Abril o Prof. António Barreto publicou um artigo sobre o livro de Américo Cardoso Botelho “Holocausto em Angola”. O livro descreve aquilo que já se sabe. Dos tribunais populares em que se linchava às dezenas, a prisões e torturas de anos a sujeitos sem culpa formada, a estádios de futebol cheios onde, ao bom estilo talibã, se julgavam e executavam a tiro os traidores, perante a passividade das autoridades abrilinas e dos mandantes locais.
Os crimes cometidos nos Balcãs são ninharias, quando comparados com esta história de sucesso. Porém, ao invés de responderem pelos seus crimes, os responsáveis por estes passeiam-se impunemente entre nós, são convidados para organizações internacionais (relembre-se que o MPLA tem estatuto de observador na Internacional Socialista) e são congratulados pela contínua manutenção do Poder.
Reproduzo aqui integralmente o texto do Prof. António Barreto (os negritos são meus), endereçando-lhe os maiores parabéns pela coragem com que se lança a todos, o Regime inteiro, os que pactuaram com esta situação. Só peca por tardio...

“Angola é Nossa!” António Barreto – Público

Só hoje me chegou às mãos um livro editado em 2007, Holocausto em Angola, da autoria de Américo Cardoso Botelho (Edições Vega). O subtítulo diz: 'Memórias de entre o cárcere e o cemitério'. O livro é surpreendente. Chocante. Para mim, foi. E creio que o será para toda a gente, mesmo os que 'já sabiam'. Só o não será para os que sempre souberam tudo. O autor foi funcionário da Diamang, tendo chegado a Angola a 9 de Novembro de 1975, dois dias antes da proclamação da independência pelo MPLA. Passou três anos na cadeia, entre 1977 e 1980. Nunca foi julgado ou condenado. Aproveitou o papel dos maços de tabaco para tomar notas e escrever as memórias, que agora edita. Não é um livro de história, nem de análise política. É um testemunho. Ele viu tudo, soube de tudo. O que ali se lê é repugnante. Os assassínios, as prisões e a tortura que se praticaram até à independência, com a conivência, a cumplicidade, a ajuda e o incitamento das autoridades portuguesas. E os massacres, as torturas, as exacções e os assassinatos que se cometeram após a independência e que antecederam a guerra civil que viria a durar mais de vinte anos, fazendo centenas de milhares de mortos. O livro, de extensas 600 páginas, não pode ser resumido. Mas sobre ele algo se pode dizer.

O horror em Angola começou ainda durante a presença portuguesa. Em 1975, meses antes da independência, já se faziam 'julgamentos populares', perante a passividade das autoridades. Num caso relatado pelo autor, eram milhares os espectadores reunidos num estádio de futebol. Sete pessoas foram acusadas de crimes e traições, sumariamente julgadas, condenadas e executadas a tiro diante de toda a gente. As forças militares portuguesas e os serviços de ordem e segurança estavam ausentes. Ou presentes como espectadores.A impotência ou a passividade cúmplice são uma coisa. A acção deliberada, outra. O que fizeram as autoridades portuguesas durante a transição foi crime de traição e crime contra a humanidade. O livro revela os actos do Alto-Comissário Almirante Rosa Coutinho, o modo como serviu o MPLA, tudo fez para derrotar os outros movimentos e se aliou explicitamente ao PCP, à União Soviética e a Cuba. Terá sido mesmo um dos autores dos planos de intervenção, em Angola, de dezenas de milhares de militares cubanos e de quantidades imensas de armamento soviético. O livro publica, em fac simile, uma carta do Alto-Comissário (em papel timbrado do antigo gabinete do Governador-geral) dirigida, em Dezembro de 1974, ao então Presidente do MPLA, Agostinho Neto, futuro presidente da República. Diz ele: 'Após a última reunião secreta que tivemos com os camaradas do PCP, resolvemos aconselhar-vos a dar execução imediata à segunda fase do plano. Não dizia Fanon que o complexo de inferioridade só se vence matando o colonizador? Camarada Agostinho Neto, dá, por isso, instruções secretas aos militantes do MPLA para aterrorizarem por todos os meios os brancos, matando, pilhando e incendiando, a fim de provocar a sua debandada de Angola. Sede cruéis sobretudo com as crianças, as mulheres e os velhos para desanimar os mais corajosos. Tão arreigados estão à terra esses cães exploradores brancos que só o terror os fará fugir. A FNLA e a UNITA deixarão assim de contar com o apoio dos brancos, de seus capitais e da sua experiência militar. Desenraízem-nos de tal maneira que com a queda dos brancos se arruíne toda a estrutura capitalista e se possa instaurar a nova sociedade socialista ou pelo menos se dificulte a reconstrução daquela'.
Estes gestos das autoridades portuguesas deixaram semente. Anos depois, aquando dos golpes e contragolpes de 27 de Maio de 1977 (em que foram assassinados e executados sem julgamento milhares de pessoas, entre os quais os mais conhecidos Nito Alves e a portuguesa e comunista Sita Valles), alguns portugueses encontravam-se ameaçados. Um deles era Manuel Ennes Ferreira, economista e professor. Tendo-lhe sido assegurada, pelas autoridades portuguesas, a protecção de que tanto necessitava, dirigiu-se à Embaixada de Portugal em Luanda. Aqui, foi informado de que o vice-cônsul tinha acabado de falar com o Ministro dos Negócios Estrangeiros. Estaria assim garantido um contacto com o Presidente da República. Tudo parecia em ordem. Pouco depois, foi conduzido de carro à Presidência da República, de onde transitou directamente para a cadeia, na qual foi interrogado e torturado vezes sem fim. Américo Botelho conheceu-o na prisão e viu o estado em que se encontrava cada vez que era interrogado.

Muitos dos responsáveis pelos interrogatórios, pela tortura e pelos massacres angolanos foram, por sua vez, torturados e assassinados. Muitos outros estão hoje vivos e ocupam cargos importantes. Os seus nomes aparecem frequentemente citados, tanto lá como cá. Eles são políticos democráticos aceites pela comunidade internacional. Gestores de grandes empresas com investimentos crescentes em Portugal. Escritores e intelectuais que se passeiam no Chiado e recebem prémios de consagração pelos seus contributos para a cultura lusófona. Este livro é, em certo sentido, desmoralizador. Confirma o que se sabia: que a esquerda perdoa o terror, desde que cometido em seu nome. Que a esquerda é capaz de tudo, da tortura e do assassinato, desde que ao serviço do seu poder. Que a direita perdoa tudo, desde que ganhe alguma coisa com isso. Que a direita esquece tudo, desde que os negócios floresçam. A esquerda e a direita portuguesas têm, em Angola, o seu retrato. Os portugueses, banqueiros e comerciantes, ministros e gestores, comunistas e democratas, correm hoje a Angola, onde aliás se cruzam com a melhor sociedade americana, chinesa ou francesa.

Para os portugueses, para a esquerda e para a direita, Angola sempre foi especial. Para os que dela aproveitaram e para os que lá julgavam ser possível a sociedade sem classes e os amanhãs que cantam.Para os que lá estiveram, para os que esperavam lá ir, para os que querem lá fazer negócios e para os que imaginam que lá seja possível salvar a alma e a humanidade. Hoje, afirmado o poder em Angola e garantida a extracção de petróleo e o comércio de tudo, dos diamantes às obras públicas, todos, esquerdas e direitas, militantes e exploradores, retomaram os seus amores por Angola e preparam-se para abrir novas vias e grandes futuros. Angola é nossa! E nós? Somos de quem?

Menção Honrosa

O Vitório Cardoso foi distinguido pela SHIP pelo seu trabalho de imprensa em prol da independência nacional. É uma distinção mais que merecida, a uma das pessoas com maior orgulho em ser Português que conheço. O Vitório é rapaz da minha geração e uma das poucas pessoas nesta, que se preocupa em dar vida ao "orgulho nacional", em ser memória de uma maneira de sentir Portugal que se encontra em vias de extinção.
Eu podia dizer ao Vitório para continuar o bom trabalho. Não precisa... É ele que, de vez em quando, me brinda com um telefonema de encorajamento, um desabafo ou um projecto.
A única coisa que espero é que ele nos continue a encorajar pelo exemplo e pelo amor a Portugal.
Tivessem o mesmo amor-pátrio muitos dos que andam por aí com a Nação na ponta da língua e talvez se conseguisse alguma coisa para "o torrão".

É Mesmo Agora (I)

As reacções ao meu texto anterior, são quase uma resenha dos problemas da Direita Portuguesa nos últimos vinte anos.
O Rui Albuquerque fala-nos da “ecologia direitista”. Fala bem. Retrata uma Direita que vai passando com o tempo, agarrada a elementos e memórias do passado que não são mais do que ícones e em pouco falam com os dias de hoje (ao bom jeito dos que idolatram Marx e o Che e depois disputam pelo aumento dos salários e da propriedade individual e vão gastar o soldo no “Mac” mais próximo). Se a Memória é imprescindível ao homem moral, também é fundamental que a reverência pelos antigos não seja senão um reflexo de colocar os seus princípios em prática. Não há nada mais progressista que uma memória estéril, que lembra os navegadores e abomina a memória do Ultramar, que fala dos heróis, mas não lhes procura copiar as virtudes.
O grande falhanço dessa Direita, que também é sociológica, foi a incapacidade de procurar uma fonte para a sua proposta política. A solução que achou para uma “principiologia” foi a memória da acção política de Salazar, esquecendo que este já se encontrava em conversação prudencial com o seu tempo. Retirar da acção os princípios políticos, foi o erro fundamental desta Direita, que se encontrava já incapacitada de concordar, desde o Estado Novo, em algo que fosse superior ao “carisma” do líder.
Esta é a grande barreira a ultrapassar. Nem Salazar era tão salazarista, sabendo que noutras circunstâncias a defesa dos mesmos princípios poderia conduzir a acções bem diferentes. Definir Salazar como anti-liberal ou anti-parlamentar é apenas apanhar a acção e não as motivações. A união em torno destes elementos não faz justiça ao estadista, nem permite que os que com ele partilham os princípios actuem num “ambiente hostil”, encontrando-se presos num conjunto de “políticas” e não adequando as políticas à manutenção dos princípios, como deveriam fazer.

Já quanto às festividades actuais do 28 de Maio, nada sei. Sei apenas que a juventude que o Rui refere em nada se pode considerar parte dessa Direita Portuguesa e que quando celebram a data o farão, certamente, por engano, uma vez que nessa data se celebra a continuação da aventura ultramarina, um Portugal como projecto político e espiritual, as ruínas da Civilização Cristã contra a sua total aniquilação. Quem decide fazer evocações de datas, incorporando nestas elementos fantasiosos, fá-lo por sua conta. Não é o culto das datas e dos homens que determina a sua inserção política, mas as razões para o mesmo (os hindus que prestam culto a Nossa Senhora não passam a ser cristãos, porque o fazem segundo uma crença diferente).

Quando aqui falo na Direita, não estou a falar de grupos sociais. Falo em todas as pessoas que desprezam a ideia de que a comunidade política existe para servir caprichos individuais, de que o Homem é o elemento mais elevado na determinação da acção humana e que acreditam que a liberdade individual só faz sentido quando preservada em princípios que são maiores que a vontade momentânea. Vejo-os todos os dias. No meu grupo de amigos, que persegue uma alternativa filosófica a uma sociedade sem justiça, no autocarro onde as pessoas se insurgem contra a miséria humana gerada pelos programas de auxílio à Droga, na tasquinha onde ao almoço ouço como pessoas mais velhas a lamentar a miséria dos povos de África contra a ideologia genocida dos “direitos e auto-determinações” em que a única voz ouvida foi a das armas.