Natal

A todos os amigos, leitores e meros cibernautas incautos que por aqui passem desejo um Natal muito feliz. Envio daqui um cumprimento especial a todos os que me fizeram chegar votos de boas festas e e-mails a que ainda não tive tempo de responder.
Agradeço muito os vossos incentivos e espero que o ano que vem traga mais vontade de aqui escrever.

Este Tempo

Não escondo a minha desilusão com os últimos tempos deste blogue. Pouco tempo, pouca paciência, alguma tristeza com ausência de discussão de ideias na blogosfera e pelo pequeno número de pessoas com capacidade para tal. O problema é sempre o mesmo. Os nossos liberais, conservadores, socialistas, nacionalistas e esquerdistas são o que são por obra do acaso ou por acharem que tal reflecte uma imagem que querem transparecer para os outros. São poucos os que compreendem as implicações de uma forma de pensar… O problema é sempre o prefixo. Um neo-liberal é aquele que quer ser liberal, mas que ignora que o liberalismo tem uma concepção do universo que deve respeitar. Um neo-niilista é um chico-esperto que gosta de gatinhos e flores campestres. Um neo-conservador é alguém que quer conservar o que está mal na sociedade e ignora que a única coisa a conservar é aquilo que “É”.

A única coisa curisosa dos tempos mais recentes tem sido o renascimento da ofensiva pelo “homicídio a pedido”. Interessante a forma como no Luxemburgo a oposição à legalização dessa prática tem sido um exemplo para todo o constitucionalismo moderno. Se existe um poder no Estado que se opõe a uma medida do executivo e do parlamento, revê-se a Constituição de forma a que este não possa fazer frente a esses potentados democráticos. Uma bonita forma de separação e interdependência de poderes. E quem é o democrata que ousa corrigir esta estranha e democrática forma de constitucionalismo?

Direito ao Veneno

Pedro Vaz Patto escreveu este artigo que faz um paralelismo entre a Declaração Universal de Direitos Humanos e a Doutrina da Igreja. Uma tentativa que a Igreja tem vindo a tentar com o objectivo de ter um local de inserção na discussão política internacional, mas que vai contra muitos dos fundamentos essenciais do Cristianismo.
Diz PVP que os Direitos Humanos estão enraizados na Lei Natural e que não estão submetidos a maiorias. Tenho a certeza que as NU estão repletas de teólogos e que as várias comissões de DH estão repletas de gente conhecedora dos textos religiosos e profundos defensores do jusnaturalismo cristão.
Infelizmente todo este projecto de poder que tenta medrar a partir de alguns pressupostos do Cristianismo é uma mentira descarada. Se os DH são uma expressão de valores mais elevados, que valores são esses que se encontram acima das maiorias? Qual é a referência inviolável para esses Direitos? A Doutrina Cristã? E como é que se pode, de qualquer forma, limitar as propostas democráticas de integração de novos direitos (o Aborto, p.ex.) com base no jusnaturalismo, quando a própria Declaração não aceita senão o Consenso Mundial, uma forma democrática, como fonte dos Direitos?
Dizer que estes direitos que vêm de consensos e votações são direito cogente, é passar a ser escravo do consenso das gerações anteriores, o que 1) não é uma coisa muito democrática 2) vai contra toda a concepção de justiça moderna que se constitui como forma de acabar com as organizações políticas originadas nas antigas autoridades e consensos. A pergunta correcta é “porque razão é que eu não aceito a autoridade do meu Estado porque é arcaica e aceito um consenso de uma geração anterior?”.
A mentira de que todos concordam com estes DH é grave. Porque razão podemos estar vinculados pelas apreciações jusnaturalistas de Maritain, mas não devemos aceitar a rejeição liminar de Direitos Humanos e do seu carácter democrático de São Tomás de Aquino? Como pode um Cristão aceitar ser governado por princípios que a Igreja sempre rejeitou (que o poder vem do povo, que existem direitos materiais que são anteriores à comunidade, que estes direitos não tenham a Palavra Divina Cristã como fiel e sentido real)?
Acresce a isto que se a Igreja se revê nos DH, quando estes incluirem o Aborto, terá de os aceitar ou de dizer que tem uma proposta alternativa. Mas isso é precisamente o que existia antes da Declaração, ou seja, as várias comunidades a fazerem a sua interpretação do que é o Direito Natural, tentando, como sempre, serem as mais perfeitas realizações concretas e localizadas da Humanidade.
Por isso os DH só têm três caminhos: ou são supérfluos, ou são ignorados, ou anti-cristãos.

Impérios do Mal

No próximo dia 10 de Dezembro discutir-se-á nas Nações Unidas uma proposta da Presidência da UE e da alguns grupos pró-aborto para a inclusão do Aborto no catálogo de Direitos Humanos. O tal líder que tanto cativava os direitistas e que agora preside à UE é a cara por trás desta iniciativa. Estranha-se que uma entidade que tem um Estado-Membro que proíbe tal prática (a República da Irlanda), crie um direito a algo que um dos seus membros, um Estado Soberano, claramente proíbe. Não interessam aqui quaisquer considerações sobre se o cerco ao país que estragou os arranjos da Eurocracia já começou.
Sou sincero. Acolho a decisão de braços abertos. Primeiro porque nenhum dos direitos consagrados nas várias declarações moveram, um centímetro que fosse, as sociedades na direcção dos mesmos. Segundo, porque evidenciará o que é mais que evidente há muito. Que esses direitos que vêm da racionalidade humana, do humanismo mais ridículo, da lamechice dos burgueses dos anos 80, são coisa anti-cristã e um poço sem fundo para capturar a Igreja. Se a conversa dos DH continuar a grassar na Igreja e nos cristãos, já sabemos quem serve...

O Estado do País

vê-se pelas manifestações de menores. Um país em que pais e autoridades permitem que menores se ausentem dos seus estudos para protestar contra o que quer que seja, é um país que deixa que aqueles que deveriam ser a sua principal preocupação, se transformem em armas de arremesso de sindicatos e adultos. O silêncio dos professores é cúmplice.

A GdR e o Ladrão












Hoje fui ao blogue Gazeta da Restauração, que foi apropriado por uma pessoa qualquer.
Não sei qual o objectivo da apropriação (nem me interessa). O que sei é que no título vem o grafismo da Gazeta da Restauração que sei ser obra do legítimo autor da Gazeta. A utilização da designação já é deselegante, mas a utilização dos símbolos do blogue anterior têm uma dúplice intenção criminosa. Uma é fazer crer que se trata do mesmo projecto. Outra é a utilização não autorizada de símbolos que não lhe pertencem e não são da sua autoria, o que é um crime contra o autor do mesmo grafismo. Já vai sendo tempo de o GdR agir...

O Capachinho

O Liberalismo é uma forma de Bem postiço. Tenta desligar a comunidade das suas percepções de Bem, para tentar impor uma sociedade em que a Verdade e o Bem são meras expressões da funcionalidade e do interesse dos cidadãos. O Liberalismo é forma má de obter algumas coisas boas (segurança, propriedade, autonomia), mas que impede o homem por completo de compreender que se insere num mundo que lhe é exterior. O profundo autismo em que a Teoria Política da actualidade vive, repleto de axiomas igualitários (a filosofia da inveja) e libertários (a filosofia do egoísmo) que vêm de vícios universalizados sem qualquer critério, é apenas um reflexo dessa loucura da separação da discussão sobre o Bem e a Virtude. Ao pressupor um desejo de igualdade ou de liberdade que não é passível de ser discutido em termos racionais e inserido numa reflexão sobre as finalidades humanas, mas com base em perspectivas e desejos que são reflexo de perspectivas individuais.
O comunitarismo, sendo uma posição teórica e não uma ideia política, é insuficiente para se opor a este estado-de-coisas. Quando articulado como mera perspectiva situada encontra os mesmos problemas que o hegelianismo, ou seja, faz uma apologia do que "é" e nisso não se distingue do liberalismo. Por isso não sou comunitarista, nem nenhuma das pessoas que defende uma posição de primazia dos significados partilhados e que estes se enquadrem numa estrutura que transcende a perspectiva humana (MacIntyre, p.ex.) o é. Ao afirmar a primazia da comunidade, dos significados partilhados pela comunidade, apenas se afirma o predomínio do compreensível ao incompreensível, a defesa daquilo que as comunidades tomam por bom. Isto já não é pouco, por assumir como elemento essencial da comunidade a visão que cada cultura tem sobre no que consiste a realização mais elevada do Homem. Mas também não é suficiente, porque se tal visão for tomada como mera visão de diversidade ou exotismo, nenhuma posição pode adquirir um valor real que possa transcender a suposta neutralidade do liberalismo. Ficaríamos assim na mesma.
O que é necessário é uma visão que abranja as várias expressões comunitárias, numa unidade de sentido superior às suas particularidades. Porque mesmo as comunidades que não possuem um Critério, precisam de ser consideradas na sua relação com a perfeição.
Para pôr a questão nos termos straussianos (com que não concordo) do leitor João, é preciso mais Roma, porque esta é, como tem escrito o Papa Bento, Atenas e Jerusalém.

À Espera de Junot

A data de hoje é interessante para quem tenta perceber o desinteresse que a comunidade suscita nos nossos tempos. É claro que isto implica dizer que a destruição da comunidade enquanto elemento essencial da vida humana se deve às ideologias predominantes e nestas a uma particularmente nefasta. O liberalismo define o indivíduo como elemento anterior à comunidade, como se o seu estatuto e direitos concretos não fossem apenas um fruto da aplicação concreta de meios e recursos com vista a finalidades. O homem não tem valor político senão pela sua realização na comunidade. Dizer que um monje tem direito à propriedade ou que existe um direito à habitação por parte de um nómada, são afirmações ridículas que a nossa cultura tem vindo a afirmar como verdades sapientes e civilizadas. A única coisa a que o homem tem direito é à Justiça, a um retribuir das acções mediante o seu contributo para a obtenção dessas finalidades comunitárias e a que essas finalidades comunitárias sejam as mais elevadas a que a sua estrutura comunitária possa aspirar. O que equivale a dizer que o homem não tem direito a nada de material ou a nada de abstrato, que os direitos são sempre um reflexo dum tempo projectado no intemporal.
Nada que se compare com a ridícula concepção de Direitos Abstratos a todo o tempo e espaço que algumas luminárias liberais imaginam (e como se tem visto nos últimos tempos, sem razão ou fundamento para tal), nem coisa que seja semelhante a um jusnaturalismo real. Esse é o problema do liberalismo e o seu problema estrutural com a comunidade. Para estes só a comunidade que defende os princípios do liberalismo é lícita e merece ser vivida, só a sociedade que se ordena segundo os seus princípios é defensável. O problema é que a partilha comunitária, ao ser reduzida a um conjunto de pressupostos ideológicos que se encontram ao nível da preferência e não possuem conclusões metafísicas evidentes, se transforma numa arma de arremesso. Os liberais não aceitam, por isso, que a comunidade (a comunhão de significados partilhados) tenha precedência sobre a visão particular e ideológica. Daí a aversão liberal a qualquer expressão do “Bem”.
O único caminho capaz de reverter a situação é o regresso do liberalismo a uma discussão sobre o Bem que seja mais do que a sua expressão de preferência. Não apenas porque o Bem Comum não é um reflexo de uma agregação de vontades livres (podemos todos livremente dar um tiro na cabeça sem razão), ou um desejo de manter a espécie (o que era a eugenia senão isso?), mas porque sem uma concepção de Bem e sem que esta seja imperativa, nem a nossa igualdade é possível, porque fica dependente de acordos para a mesma.
Era mesmo preciso que os liberais portugueses não estivessem prontos a lutar por um Junot qualquer.