Escapismo Liberal


















De vez em quando o Rui A. mostra-nos a que ponto o liberalismo é um contra-senso.
De um lado a obsessão com a governabilidade e a existência de regras estáveis, do outro a obsessão oposta com a posse do Estado pelos cidadãos e com a autonomia individual.
No princípio constitucional primeiro da ordem constitucional liberal do Rui A., este explica de que forma o estado contratualista não pode dispôr das normas perenes da lei. No último, o Rui A. explica de que forma o sacrossanto princípio da democracia e da autonomia individual podem afastar essas normas através da secessão.
A política e o rule of law têm assim valor, mas apenas na medida em que as pessoas os aceitam. Saber que diferença tem esta fórmula constitucional do socialismo, em que toda a sociedade aceita reinventar os seus princípios permanentes para viver segundo normas não-fundamentais, é o desafio que deixo ao leitor mais inventivo.
O Rui A. acha que a sua ordenação é impraticável no Portugal de hoje. É verdade. Já o era no século XIX. A incapacidade dos liberais para perceber o conflito entre a autonomia (traduzida na posse da comunidade política) e o Estado de Direito (traduzido na inatingibilidade da norma), entre Rousseau e Locke, resultou no socialismo da I República e no estado-a-que-chegámos um pouco por toda a Europa.
Os caminhos são vários para o tempo presente, mas fechar os olhos e achar que estamos no século XIX (sabendo para mais que essa resposta não encerra qualquer resposta para hoje) não é certamente o caminho. No século XIX houve um pensador que percebeu tudo isto, declarando o fim do século. Um génio que os liberais fazem por ignorar, preferindo acreditar na Propriedade como condição autonómica e auto-explicativa.
Um liberalismo que se fundamenta na democracia é um nado-morto, ou um enfeite.