Uma Ideia Para Portugal (III)

Monarquia e Constituição (I)



















Lembrou o JSarto a expressão de Barrilaro Ruas “o Rei é um escravo da Nação” que, por certo, horroriza muitos pelo timbre dramático. Concordo com Barrilaro Ruas se, como tenho por certo fazia o autor, tomarmos a Nação no seu significado pré-moderno de conjunto de identificação existencial que constitui uma “comunidade política” e não como mera colecção ou intersecção de vontades individuais.
A palavra escravatura parece significar, neste contexto, a total impossibilidade de existência autonómica ou independente, a incapacidade de se reinventar segundo os seus próprios desejos, da mesma forma que não podemos inventar os nossos pais sem correr o risco de deixar de ser quem somos.
Pela mesma razão num ser humano a cabeça e o corpo estão unidos por um ponto que é superior a ambos. Dirão os materialistas tratar-se de uma união pelo pescoço, diz qualquer pessoa de bom-senso ser uma união nas finalidades do ser humano, às quais ambos os constituintes podem faltar, mas não sob pena de destruição da unidade.

Tremo de pensar no que seria um Rei a jurar em Portugal a Constituição Jugoslava, da República Democrática Alemã ou uma qualquer (ou até muitas) da pena e génio do Prof. Miranda.
Primeiro, porque seria iniciar uma Monarquia por um acto nulo, desprovido de sentido, uma vez que ou a Monarquia defende a Constituição Essencial da Nação Portuguesa (que não é marxista ou pós-marxista), ou não existe.
Segundo, porque não vejo qualquer doutrina interessante, ou pelo menos não epidérmica, a emergir no seio dos monárquicos, mas apenas um desejo mais forte e mais cego de restauração. É absolutamente indesmentível que houve repúblicas melhores que muitas monarquias… Afirmar que qualquer monarquia é melhor que uma república nem sequer é um erro, mas uma inversão da realidade (a transformação da Monarquia em ideologia, como aqui tratei), por parte daqueles que estariam dispostos a abandonar a ideia de Portugal pela constituição de uma monarquia.

O problema deste Neo-Monarquismo é precisamente a sua incapacidade de afirmar porque razão um Rei não é um usurpador. Se a virtude de um Rei se encontra na capacidade de governar segundo a Vontade Popular então tudo o que legisla e profere reporta ao Povo. Tem, portanto, uma legitimidade que não é pessoal (podendo ser substituído por um gabinete ou assembleia geral), nem sequer é Monárquica, uma vez que corresponde à capacidade de angariar ou não apoios na sociedade. Qual é, então, a diferença entre um Rei e um “populista”?