A Proposito da Discussao em O Monarquico

Sobre as Questoes da "Vertu" e da sua Adequaçao ao Principio Monarquico
em resposta a Nuno Cardoso e Silva

1. A vertu a que Maquiavel se refere não e, sem qualquer especie de duvida, a medida da acçao apropriada a um governante cristao. Primeiramente porque não engloba na sua essencia uma concepçao de Bem que não seja funcional. O Principe maquiavelico e (isso nota-se pelo enorme interesse suscitado na contemporaneidade pelo livro e autor) um tecnico da politica, desinteressado das suas facetas morais! Para o Principe so interessa o Poder. Trata-se da epitome dos erros da modernidade.
Essa virtude seria mentir em prol do interesse proprio ainda que em detrimento do colectivo e do seu bem-estar.
Por exemplo, seria alguem que sabe não ter direito a algo (um trono p.ex) tentar mudar as regras do jogo, ou alegar incapacidade de outrem para o desempenho desse cargo!
Quem defende este tipo de virtude apresenta-se disposto a tudo para a satifaçao de seus caprichos, ignorando o Bem do colectivo.

2. O que se passou em Portugal em todos os pontos da Historia referidos (1385/1580/1640/1828) não foi a consagraçao do principio da monarquia electiva!
Criar essa ideia e destruir a ideia das Monarquias Cristas Europeias.
Primeiro, porque na sua essencia reside uma ideia de titularidade não contratual, mas natural. O Rex apresenta-se como aparte da escolha, aparte da discussao, pois ele e o garante da neutralidade (neutralidade que nao e mais que a objectividade do Bem-Comum, o interesse de todos, como discerniu Aristoteles).
O que sucedeu nesses casos não foi uma eleiçao (com uma venda e compra de apoios sempre inerente), mas uma aclamaçao como legitimo herdeiro do trono. As Cortes, que jamais podem ser Soberano (deixaria de se tratar de uma Monarquia e passaria a ser uma Republica organica com a nomeaçao de um cargo por seu mando) não elegem, apoiam um determinado Rei, que e imposto pela Verdade e pelas Leis inviolaveis da sucessao hereditaria da Monarquia Portuguesa!
Afirmar que as Cortes são o Eleitor do Rei e uma ofensa ao principio monarquico de governo! As Cortes não tem capacidade para nomear um rei (dai que seja aclamado e não empossado!!!).
Não se trata portanto de uma escolha da comunidade…
Isso passa-se nos sistemas electivos! A Arabia Saudita e claro exemplo disso. Um grupo de imas emite o seu "parecer" vinculativo sobre quem pode ser o sucessor do Trono Saudita. Claro esta que não e a Nossa monarquia. A esses povos se aplica a vertu de Maquiavel, pelos expedientes que tem de utilizar, sacrificando o Reino, para agradar aos Imas (como por exemplo contrariar os EUA e albergar terroristas sem os denunciar a coligaçao, perigando a propria patria).


3. A destituiçao de um Rei so pode ser julgada em caso de abuso. Ainda assim, sempre rodeada das maiores cautelas. O abuso deve ser relativo as leis da Naçao e da Monarquia Portuguesa e não apenas uma contradiçao com a opiniao publica ou interesses da maioria! No fundo e essa a sua funçao, ser o garante da imparcialidade, engloba sobretudo, e com força de Lei ou Veto, ir contra a maioria.
Que utilidade teria um Rei sem opiniao? So mais um demagogo a satisfazer a “Grande Besta”? Já temos republicanos suficientes para isso!
A destituiçao do Rei não deve ser feita com base na sua capacidade politica, militar de vencer (essa e a legitimidade dos “condottieri” e dos Cesares), nem sequer o apoio a sua causa deve ser feito sob esse prisma! Esse tipo de apoios são os da contratualidade democratica moderna.
Um Rei representa uma unidade colectiva e soberana, debaixo da moral, que se constroi na Historia! O que Voegelin apelida de “representaçao existencial”. Não e uma escolha para que faça, e uma escolha para que seja. Não serve para que faça o que eu quero, mas para que por si interprete o Bem de uma Naçao. Ele existe pela comunidade, independente de vontades. Essa e uma garantia que nos da!
O Rei não e um funcionario publico a quem posso avaliar as capacidades de me servir!
A Monarquia escapa em absoluto a essa logica…


O Corcunda