quinta-feira, janeiro 15, 2009

Precisa-se Compêndio de Doutrina Monárquica














Há muito que não vejo publicações de doutrina monárquica e por isso acredito que a questão colocada pelo Tiago Moreira Ramalho não como ofensiva, ou sequer argumentativa, mas como mero reflexo do desconhecimento geral que esta proposta política tem hoje.
No meio do muito que se escreveu a este propósito nesta blogosfera nos últimos dias, gostaria de salientar o texto do Miguel Castelo Branco, que, ao contrário do que se julga, vai contra o “democratês” instituído, esparrela em caem tanto o Samuel (involuntariamente, creio) como o João Gomes (ideologicamente, penso).
Não existe no texto do MCB qualquer tentação de ver a democracia enquanto espelho ou nivelador da monarquia. Existe um argumento simples, escorreito, monárquico, de que o Rei e o lugar decisor do Chefe-de-Estado não podem estar à mercê de escolhas sociais e maiorias, de negociatas e facções, da SIC e da TVI, de mandatos imperativos. Que a verdadeira e primeira liberdade passa pelo genético ponto de aceitação do passado enquanto transmissor de valores e referências que nos enquadram no mundo.
O texto do Miguel é muito interessante porque foge ao lugar-comum, mostrando como a constitucionalidade só existe onde a vontade popular e a abstracção colectivista não impera (uma batalha constante desta pasquinada) e como a legitimidade verdadeira tem fundamento no Ser (já escrevi sobre isto lá atrás, a propósito de como o nosso Ser é composto pela forma como nos relacionamos com o que está acima…) da comunidade e não do colectivo ou indivíduo.
Já quanto a caucionar a Monarquia com a liberdade liberal e as legitimidades weberianas, entramos em terreno perigoso. É verdade que muitos países de liberdade liberal são monarquias, mas será por isso que são livres? É que uma das características desses casos de sucesso do liberalismo é que nenhum deles fala português… Vamos mudar de idioma?
O que é preciso mesmo acabar é com esta ideia de que para um democrata o que o Rei tem de defender é a Democracia, para um socialista os pobres, para um liberal a liberdade. Isso não é mais do que república e transformar o Rei num chefe-de-secção.
O texto do Miguel é um excelente antídoto para esse estado-de-coisas.

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