Contra São Mercado e a Beata Caridade Estatal

Lança-nos o amigo Modernista novo repto, contrariando o que escrevi anteriormente e dando saltos de interpretativos gigantes a partit das minhas palavras.

É verdade que a Pobreza está na ordem das coisas, pelo menos a pobreza como é encarada em sentido moderno, ou seja, a incapacidade de algumas pessoas obterem o que a maior parte das pessoas têm. Primeiro porque é um conceito dinâmico, e depende do que os outros possuem, para a sua determinação. Em segundo lugar, porque o inverso seria uma distribuição constante e centralizada dos bens.
E não me parece que existam dúvidas de que a desigualdade também provém das trocas voluntárias de propriedade, porque estas são um reflexo de um conjunto de processos privados de atribuição de valor, sem o qual nenhuma comunidade pode ser livre. A vontade humana é, apesar de tudo e englobada num conjunto de princípios, uma parte imprescindível da perspectiva Católica sobre a sociedade e a sua economia.
Em lado algum afirmei que só existiriam essas duas fontes para a Pobreza, mas apenas que as desigualdade são inevitáveis numa sociedade em que as pessoas têm a liberdade de escolher as finalidades materiais da sua vida e não estão obrigadas à produtividade e onde exista um sistema aberto à inovação.

É evidente que existem outros problemas na distribuição material e que um deles é o desprezo pela norma espiritual da Caridade que impede a exploração do semelhante que se encontra em necessidade extrema, para proceder à sua escravização. Nem nunca alguém me ouviu aqui afirmar que uma transacção voluntária é tudo o que basta para a licitude de uma troca. O que sucede é a necessidade de um sistema de propriedade livre pressupõe a aceitação da vontade como decisiva, embora imbuída num sistema legal valorativo. É fundamental um sistema de favorecimento da propriedade privada, distribuída e centrada no núcleo familiar e no seu carácter estável e inter-geracional. Mas embora possamos desincentivar a venda dessa propriedade produtiva, não podemos impedir que um homem venda ou ofereça a sua ferramenta ou o seu conhecimento a quem quiser. Ou seja, a economia repousa sempre na troca voluntária, mas conforme à Justiça. Tanto isto se aplica ao juro, como ao homem que tem água no deserto e que é abordado por um caminhante sequioso à beira da morte. Primeiro as vontades e depois a correcção que a justiça opera. O inverso conduz a um mal bem pior...

Querer controlar a distribuição material, porém, como o fazem os MEP’s, PSD’s e PS’s, é uma loucura que conduz ao Estado pleno de burocratas e em que não existe nada de privado. Não é a toa que o Distributivismo sempre advogou o fim do Estado Social em prol da responsabilidade partilhada da corporação.
Em todas as transacções há um grau de injustiça. O que o Estado deve fazer é encontrar o equilíbrio entre a Justiça (na definição do lícito e ilícito), entre o que é possível (não erradicar a pobreza, mas controlá-la) e entre o nivel de fiscalização da injustiça que é compatível com a existência de liberdade.