segunda-feira, junho 07, 2004

Tortura

Todas as guerras repousam num equilíbrio estreito entre a Honra e a Cobardia.
As armas não são honradas ou cobardes, justas ou injustas… Os homens sim!
Os homens libertam-se na Justiça, no fazer e no pensar, na defesa do que são!
É por isso que tudo é lícito quando no serviço da justiça e do bem.
A destruição da Ideia de Direitos Humanos Modernos, como as proibições absolutas da Tortura, faz-se numa penada…

Imaginemos que na nossa casa foi colocada uma bomba e que está prestes a explodir.
Imaginemos também que conseguimos capturar um dos criminosos.
Parece óbvio que devemos salvar os nossos familiares, os nossos pertences…
Que fazer?
A lógica dos Direitos Humanos Modernos afirma que esses indivíduos tem um direito ilimitado à preservação da sua integridade física… Assim, nada posso fazer para salvaguardar o meu bem!
O Criminoso irá preso… Esse será o preço da perda dos meu bens e família! Desigual, parece-me. Porque a pena neste caso se torna o preço de uma vida (1 vida = 15 anos de cadeia), situação tão ilógica como amoral.

Outra hipótese é agir. Tentar conseguir que o bombista denuncie onde colocou a bomba.
Parece-me improvável que a coisa vá pela conversa (um kantiano tentaria fazer ver ao criminoso que estaria a violar leis universais, que ao matar a minha família estaria a matar a sua… e outros disparates similares)!
Outra hipótese é usar a força, a dor, para preservar o Bem da vida de inocentes.
Esta deve estar subordinada ao objectivo, defender o meu direito, aquilo que me pertence, a liberdade (fica para outra vez a minha perspectiva do que ela significa…),
Não devendo ser nunca discricionária, mas um recurso necessário, uma “ultima ratio” para evitar a injustiça!

A verdade é que os Estados Unidos continuam a perfilhar esta visão. Pena que não se tivessem lembrado de apoiar o Estado Português quando lutava contra o Terrorismo, contra a desumana barbárie socialista e quando nessa luta recorria a alguns actos de tortura, quase maioritariamente justificados (como ficou provado nos julgamentos dos ex-Pide, ilibados e muitas vezes elogiados…)

Qual é o homem que pode aceitar uma moral como esta?
Esta moral abstracta, que diz que uma acção, como a tortura, é intrinsecamente má, esquece que a essência da existência do Homem é a imperfeição, a circunstância, a História.

Ninguém gosta das práticas de Tortura… Mas como a Guerra é, por vezes, um mal necessário!

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