terça-feira, fevereiro 03, 2009

O Verdadeiro Partidocrata

A Cristina Ribeiro escreveu sobre a independência do Rei como grande argumento para a monarquia constitucional. Toda a teoria monárquica repousa, porém, noutra interpretação dessa mesma independência. O Rei é independente porque apartidário, mas isso é claramente insuficiente, dado que há dezenas de pessoas independentes por aí e com mais educação e sentido de estado do que muitos dos reis da nossa história. A independência do Rei vem da Constituição, da mais profunda e eterna, e não do facto de não ter partido que o suporte. Não podemos ser ingénuos. Todos os reis têm partido e essa é a própria história da Monarquia. E em tempos como o nosso, a ideia de um Rei sem partido ainda é mais rocambolesca, dada a impossibilidade de conseguir gerar qualquer consenso sobre o regime monárquico. A única diferença é que os partidos do Rei sempre se bateram pela existência de princípios e elementos não-voluntários na organização política do país. Os monárquicos (os que o são a sério, pelo menos) sempre foram aqueles que aceitaram que a Norma não provêm da sua vontade. Os monárquicos tornaram-se um partido, no verdadeiro sentido da palavra, quando deixaram de acatar essa Vontade Maior e passaram a canalizar no Rei os seus anseios de classe, os seus interesses económicos, os seus planos de supremacia. Deixaram de ser independentes e livres no momento em que decidiram «não servirei!». É sempre assim...
No meio de tudo isto, resta saber que independência pode um Rei do constitucionalismo moderno ter, quando ele próprio aceita que o seu supremo horizonte não é uma norma moral, mas aquilo que é a vontade popular, por ter jurado uma constituição sufragada pelo verdadeiro soberano, o Povo. E que apartidarismo é esse que tem na fonte como grande autor (é sempre assim numa democracia representativa) os partidos, que têm a capacidade de ditar o que o Rei irá salvaguardar? Que isenção é essa que condiciona na fonte e de que forma se pode confundir isso com liberdade ou independência?
Cá estarei para aprender com os que se dignarem a ensinar-me.

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