sexta-feira, janeiro 30, 2009

Vamos Coroar Abril!










Em vez de pensar em chefes-de-estado, em pretendentes e sucessores, em ir a jogo ou esperar vez, os monárquicos dever-se-iam preocupar com a fórmula constitucional que desejam para o país. Precisamente o inverso do que está a acontecer.
A actual constituição é absolutamente impossível de conciliar com um sistema monárquico de qualquer espécie, uma vez que consagra o princípio democrático como única forma possível para a eleição de representantes. O salto lógico de uma constituição como a nossa para uma constituição monárquica-constitucional é tão grande que implicaria a revisão dos seus princípios estruturantes e a esvaziaria por completo. Pensar que seria possível, por referendo ou por via parlamentar, reformulá-la nesse sentido é algo que ninguém no seu juízo perfeito crê. Podem estar bem descansados por isso todos os monárquicos. Ainda que se conseguisse convocar e ganhar um referendo*, ainda que se conseguisse ter alguma força parlamentar, de nenhuma forma seria possível adicionar um chefe-de-estado não eleito (há sempre a possibilidade de ter uma monarquia electiva, mas para isso já lá está o Cavaco) e convencer a esquerda a aceitar as revisões necessárias ao novo regime. Sinceramente não vejo onde está o realismo e o bom-senso de tudo isto...
Por isso quando a muito estimada Cristina afirma que não quer ser vista como utópica e irrealista, há que esclarecer, em primeiro, onde está o realismo de tudo isto. Onde pára o bom-senso dos que acreditam que duma constituição social-democrata com tantas influências terceiro-mundistas (ah, a doce Jugoslávia!) pode nascer uma instituição como a monárquica? Nisto tudo falta bom-senso, mas falta também uma compreensão do regime político-constitucional actual. Quem acha que basta retirar a forma republicana de regime dos “limites materiais de revisão” da CRP ou se engana ou faz por ser enganar.

Depois temos a questão do Miguel, que acha que qualquer monarquia é melhor que uma república. Não concordo de forma alguma, porque a Monarquia deve ser a sagração de Portugal e não a coroação do Anti-Portugal. Quem está contente com a “república como está” são todos aqueles que nela se querem enquistar e beneficiar, com um simulacro da instituição mais portuguesa, os ideais anti-portugueses. Máxima imprudência é achar que se numa ordem constitucional como a actual se acrescentasse um monarca, o país iria acordar mais português, a pátria mais livre, a comunidade mais forte. O que é irrealista é pensar que alguma coisa mudaria se houvesse um monarca em vez do PR, ou que um Rei que estivesse, à maneira inglesa ou nórdica, nas mãos dos executivos iríamos ter um país mais limpo e com menos corrupção. E que bonitos valores tem transmitido o Rei Juan Carlos, o rei de Zapatero, que aceita as "leis de memória histórica", a destruição da família e se mantém silencioso ou aplaude. E esse Rei de Abril deteria o poder da Monarquia Constitucional de nomear e remover governos ao sabor do que ditam as elites, ou ficaríamos nas mãos do executivo sem apelo nem agravo à boa maneira dos países com concetração de poderes no executivo? Troco essa Monarquia por uma República de valores cristãos e tradições portuguesas sem pestanejar.

A estas perguntas simples de mera compreensão do regime actual os monárquicos respondem com o silêncio bizarro de quem esconde as cartas apesar de há muito estar excluído do jogo. Irrealismo e utopia maior que essas não conheço.
Há para os monárquicos desse “estranho realismo e bom-senso” uma esperança. Que uma das forças deste regime precise deles para destruir o que resta deste país.

Comigo, felizmente, os monárquicos não têm de se preocupar. Sou só um gajo que têm um blogue. Não emperro negociações, não faço pressões, não pertenço a movimentos monárquicos, não tenho títulos, não uso casacos de botão dourado, não pertenço àqueles grupos que se alimentam socialmente de relações com SSAARR, não quero ser deputado europeu.
Queria apenas que a Monarquia servisse para defender Portugal. Não servindo...

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*Esclareço desde já os mais incautos de que o referendo na ordem constitucional portuguesa não tem carácter vinculativo ou legal, funcionando apenas como uma instrução do soberano ao legislador e não tendo qualquer valor legal, mas valor político, tendo a AR obrigação política de como achar melhor as pôr em prática.

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