segunda-feira, março 17, 2008

Decisões Infra-Judiciais

Ao ler a Gazeta, fiquei a saber que o acesso a este blogue se encontra proibido aos utilizadores de internet pública, por razões de "segurança interna". Não sei quem tem poder para tomar estas decisões, mas estranho que um organismo público possa vedar o acesso público a blogues ou outras formas de comunicação, sem a existência de uma decisão jurisdicional. Qual será o critério para tal? Uma vez que este blogue não incorre (como é evidente para qualquer leitor) em qualquer crime tipificado pelos legislação vigente, será interessante saber quem tomou esta decisão e quais as acusações que a este são movidas. E uma vez que recebo várias visitas da FCCN, seria interessante que os visitantes se pronunciassem sobre o assunto e, já agora, referissem a autoridade a que o autor deste blogue se pode dirigir para dirimir a questão.