sexta-feira, outubro 14, 2005

Justiça Social, Justiça Procedimental, Justiça Verdadeira








O Rafael Castela Santos publicou recentemente na Casa de Sarto um artigo excelente de Juan Carlos García de Polavieja que incide, essencialmente, na problemática da Justiça Social no pensamento e proposta política carlistas.

Dizia Scruton que a grande vitória da Esquerda foi ter conseguido aprisionar o diálogo político do ocidente num dualismo “esquerda-direita”, “capitalismo-socialismo”, “justiça-mercado”. Basta ver a forma revolucionária como se afirma que se encontrou uma “terceira via”, como se encontrar uma síntese entre duas posições fosse um grande avanço para a humanidade (ai Hegel, Hegel, o que é que andaste a fazer?), independente das propostas em questão!

O liberalismo é um erro por não possuír uma concepção de justiça, mas de regras procedimentais, desligadas de uma avalição da sua benevolência. As regras são regras, os deveres são deveres, ainda que delas venha o mal, um mal que não deve ser analisado.
O socialismo fundamenta-se numa concepção de justiça. O marxismo, p.ex., baseia-se na necessidade de sujeição às leis (ou melhor, Leis) da matéria. O socialismo democrático numa justiça de igualdade tem como grande utopia a igualdade de todos os homens... Por isso se escuda no assistencialismo para promover a sua ideologia, uma igualdade no vazio (uma igualdade que dispensa o critério para aferir o igual e o diferente, considerando que o erro é o mesmo que o certo, que o vício é o mesmo que a virtude). O socialismo é errado por ser amoral, mas também por não encontrar um limite para a esfera individual que não seja a utilidade material (ou o medo do Outro, no caso de Rawls).

A justiça política cristã consagra as necessidades do Homem, que são essencialmente um ambiente onde possam ser cultivadas as virtudes, onde o homem se cumpra. Ao contrário da justiça socialista que promete ou tem como intenção a igualitarização do mundo (O sonho de Martin Luther King de aplanar todas as colinas, para assim dar condições iguais a todos os homens, ao bom estilo Leveller), a justiça cristã pretende defender os elementos bons da nossa sociedade. O incentivo da família e do cumprimento da palavra dada, do serviço do bem-comum, da repressão dos instintos mais baixos são objectivos fundamentais, como propostas de sociedade.

Há contudo que compreender que essa insistência na virtude e moral são incompatíveis com um Estado que fomenta o parasitismo e a inveja. Uma sociedade em que os cidadãos pensem que têm direitos sobre o trabalho dos outros como direito inerente à sua humanidade é uma sociedade que se estabelece nas premissas da inveja, que fomenta o parasitismo e é incompatível com qualquer horizonte de moralidade que não seja a satisfação do estômago. Daí poderão advir todas as bestialidades... “Alimenta-me e dar-te-ei a minha alma”!
Logo um Estado “completo” é o que promove a nobreza de carácter ao recompensar os benfeitores, os que dão sem pedir, os que se destacam nas várias actividades pela sua dedicação e mérito, o que enaltece as corporações devotadas aos interesses dos seus membros e a forma como estes lhes dão garantias de uma vida regrada e estável.

A tentação socialista é o grande legado marxista para o século XXI. A ideia de que o homem vive numa esfera privada e amoral, e que o Estado tem apenas de prover as necessidades materiais para que ele faça o que quiser. Como se fosse possível um homem bom sem uma boa sociedade... Ou que um homem seja a mesma coisa que um porco, satisfeito pela pança!

A Justiça, a verdadeira, não fala de direitos abstratos.
Não fala de férias pagas ao Abominável Ieti...
Promove, através de uma ordenação jurídica (incentivos à propriedade familiar, que reduz o abandono pelas famílias dos “velhos indesejáveis”, o número de divórcios, de crianças sem apoio familiar...) e da alma ser movida acima do interesse contratual.

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