Vigiar e Punir

Ao contrário do que é hoje palavra corrente, eu respeito o censor. Pelo contrário, desconfio mais quando vejo um homem de direita escrever odes à liberdade de expressão, sabendo que estas podem ir contra tudo o que é mais sagrado, albergando a crueldade sob o seu manto, como se de um bem a preservar se tratasse.
É preciso, como em tudo, alguém que vigie e não deixe que este tão propalado meio de liberdade não sirva para a destruição da vida de pessoas inocentes. Como nunca defendi a mentira ou o direito a esta que se esconde na “liberdade de expressão”, sempre achei que os blogues, como a literatura ou o ar por onde correm as palavras, devem recair sob a alçada de alguém que, com prudência e justiça, observe os erros danosos para a comunidade política.

Existem, porém, alguns princípios que não podem ser descurados, sob pena de se cair numa forma política de arbitrariedade que nos conduz à situação política vivida nos Estados Totalitários. O que se pode ou não escrever não é claro… caindo assim toda a acusação na discricionariedade do agente.
Vamos por partes. O crime de discriminação racial é um crime reportável, segundo a legislação vigente (que inclui inúmeras convenções anti-discriminatórias do foro europeu), sendo que tal também se aplica à religião e preferência sexual. Emergem daqui centenas de problemas. O Prof. Pedro Arroja afirmou há tempos que havia uma tendência no povo judeu para dividir os povos com que este coabita… Isto é um acto de discriminação religiosa? Se sim, em que é que tal é diferente das afirmações dos blogues e páginas da blogosfera que denunciam a Igreja como uma comunidade que tenta obter o domínio do Ocidente através de uma mensagem falsa, ou dos que afirmam que os católicos são “falsos e desonestos”, o que é, também, uma estereotipificação e generalização inaceitáveis à luz da sociedade?

Há outro problema, de sentido inverso. No caso de todas estas matérias não serem susceptíveis de apreciação, não implicará isso aceitar que todas as perspectivas privadas devem ser respeitadas, tornando inútil a acção de vigilância do que se vai fazendo. Mas isso implicaria acabar o combate à pedofilia...
E o que dizer da protecção a religiões (quase todas) que discriminam um conjunto de práticas e preferências que se encontram protegidas de discriminação?

Sem responder a estas questões, o digno acto de vigilância confunde-se com uma ameaça, com uma defesa do poder instituído (qualquer que este seja), com mera instituição da espada que se usa com total discricionaridade.