O Teatro do Absurdo

Na questão do Nuclear Iraniano há algumas coisas que permanecem por explicar.

Os anos 60 assitiram a uma estranha mudança de princípios no seio das organizações institucionais, uma mudança da ênfase na soberania para a adopção de um posicionamento “terceiro-mundista”, que defendia a violação da estrutura interna dos Estados, em favor de um conjunto de direitos sociais de 3ª geração (auto-determinação pela vontade, direito ao bem-estar e satisfação material, direito ao progresso...).
Através desta nova ideologia, defendida com “unhas e dentes” pelo Sistema das Nações Unidas e inspirada na Conferência de Bandung (muito bem frequentada, por sinal), justificou-se o fim da vantagem dos povos colonizadores europeus nos seus territórios africanos. A Europa estava a sufocar todo o mundo e a injustiçá-lo nas razões de troca.
A violação do “direito ao progresso” das populações não europeias era razão para a independência e formação de novos Estados que iriam, por seus próprios meios, prosseguir o desenvolvimento dos povos e atingir o paraíso na Terra.

É interessante que a concepção de “direito ao progresso e bem-estar” se mantenha em todas as declarações de Direitos Universais que temos. E nem sequer se pode dizer que elas sejam vazias ou desprovidas de coecibilidade, uma vez que segundo a sua égide se fez a maior reestruturação na ordem mundial dos últimos seis séculos.

O que é paradoxal é que a ordem internacional que salvaguardou esses princípios e não viva segundo esses princípios. O facto do Irão querer fazer pesquisa nuclear para fins energéticos (está-se mesmo a ver, não está!) lança-nos num problema grave.

Numa palestra recente o Prof. Vasco Rato afirmou que o Irão tem todo o “direito a ter tecnologia nuclear”, para em seguida afirmar que “mas infelizmente não a pode ter!”.
Ficámos a saber dos notáveis poderes de paradoxalidade do referido Professor.
Uma tonteria que se explica apenas pela confusão filosófica (ou ausência de filosofia) que se encontra na dita cabeça bem-pensante.
Que pensaríamos se se dissesse que os portugueses têm direito à vida, para afirmar, em seguida que, lamentavelmente, não a podem ter?
Isto demonstra a radical incapacidade dos Direitos Humanos em assegurar o que quer que seja...
Demonstra que, no fim de contas, o Direito Internacional e Cosmopolita (Cogente) não tem qualquer carácter normativo e que é uma linda fábula para justificar o poder fáctico e que lança tanta gente (mesmo douta) em disparatadas explanações de princípio.